Incapacidades e Limitações Funcionais

Os Censos de 2011 contemplaram um bloco de seis questões acerca das limitações funcionais, cuja formulação geral era a seguinte: «Nas perguntas seguintes, indique o grau de dificuldade que sente diariamente na realização de algumas atividades devido a problemas de saúde ou decorrentes da idade (envelhecimento)». Adicionalmente, advertiam que a dificulade se devia manifestar há pelo menos seis meses. Em relação a cada pergunta, admitiam-se
três níveis de respostas: sem dificuldade; com muita dificuldade; não consegue.

Na presente análise, estas questões foram tratadas da seguinte forma:
a) Atendendo ao facto de a percentagem na última categoria de resposta (não consegue) ser baixa (normalmente inferior a 1%), optou-se por agrupá-la com a categoria muita dificuldade, dicotomizando as respostas em sem dificuldade ou com dificuldade, incluindo nesta última a incapacidade.
b) As seis questões foram reagrupadas duas a duas, de acordo com a seguinte classificação: sensoriais (visão e audição), motoras (andar e tomar banho/vestir-se sozinho) e cognitivas (memória/concentração e compreender/fazer-se entender).

c) Foram constituídas três novas variáveis, que resultam da média das duas variáveis que integram as três incapacidades/limitações funcionais (sensoriais, motoras e cognitivas). O Quadro 5.1 sumaria as médias, os valores mínimos e máximos destas variáveis.

Incapacidades e limitações sensoriais

As funções sensoriais em causa são a visão e a audição. Em relação à visão, a pergunta dos censos estava formulada nos seguintes termos: «Tem dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto?» O peso médio por município da população que reporta dificuldades com a visão é de 10,3%. Há, contudo, variações importantes, como mostra a variação entre o valor mais alto (19,9%) e o mais baixo (4%).

Sobre a audição, a formulação foi semelhante: «Tem dificuldade em ouvir mesmo usando aparelho auditivo?» O valor médio é de 6,4%, e os valores mínimo e máximo são sensivelmente mais baixos, 3,2% e 12,9%, respetivamente. As pessoas reportam, assim, menos dificuldades ou problemas auditivos do que visuais.

As duas perguntas relativas à visão e à audição foram agrupadas numa variável − incapacidades/limitações sensoriais –, cujos valores médio, máximo e mínimo são, respetivamente, 8,3%, 16,4% e 3,8%. Assim, a população por município com incapacidades/limitações sensoriais é, em média, inferior a uma em cada dez pessoas. Todavia, registam-se grandes diferenças de município para município, atendendo à amplitude entre o valor mais alto e o mais baixo.

Em termos de distribuição geográfica, esta nova variável revela um padrão diferenciado (Figura 5.1). Referindo os dois quartis extremos (<6,6% e >9,6%), sobressai uma amplitude bem abaixo da verificada entre o valor mínimo e o máximo acima reportada. As diferenças entre municípios aparecem mais aplanadas, sem, no entanto, desvanecerem um contraste territorial tripartido:

Índice de incapacidades sensoriais, por município, 2011 (%)

Fonte: Cálculos próprios sobre os dados do Recenseamento Geral da População, 2011

Incapacidades e limitações motoras

Sob esta designação são agrupados dois indicadores: o primeiro diz respeito à locomoção (andar/subir degraus); o segundo refere-se à autonomia relativamente a cuidados pessoais (tomar banho/vestir-se sozinho). À semelhança do que foi feito antes, estes indicadores são depois combinados para dar lugar à variável incapacidades/limitações motoras.
O questionário averiguava: «Tem dificuldade em andar ou subir degraus?» De todas as incapacidades e limitações recenseadas, os problemas relativos à locomoção parecem afetar o maior número de pessoas. Com efeito, o valor médio é o mais elevado (11,4%), ultrapassando o da visão, que, como referido, é também elevado. Seja como for, observa-se a nível municipal que uma em cada dez pessoas tem problemas de locomoção. Porém, o valor máximo (20,4%) e o mínimo (6%) mostram disparidades regionais muito acentuadas.
O segundo indicador contempla também duas atividades (vestir-se ou tomar banho sem recorrer a ajudas), vistas como refletindo a autonomia em termos de cuidados pessoais, assim formulado: «Tem dificuldade em tomar banho ou vestir-se sozinho?»

O valor médio é de 5,9%, muito abaixo do valor registado para os problemas de locomoção, e a diferença entre o valor máximo (13,6%) e mínimo (2,9%) é mais reduzida, na ordem de 10%. Deste modo, os problemas de autonomia em torno dos cuidados pessoais são menos expressivos do que os de locomoção.
A combinação das atividades de locomoção e de cuidados pessoais resultou na variável incapacidades/limitações motoras, cujo valor médio se situa em 8,7% e os valores máximo e mínimo são, respetivamente, 16,5% e 4,7%. Apesar de se terem verificado valores elevados no caso da locomoção, o indicador agora analisado revela que as incapacidades e limitações motoras têm uma expressão da mesma grandeza que as sensoriais (8,3%) e que a diferença entre os valores extremos é semelhante (cerca de 12%).

A semelhança entre as incapacidades e limitações motoras e sensoriais reflete-se também na distribuição regional (Figura 5.2). Com efeito, a distribuição relativa às primeiras revela uma sobreposição quase perfeita com as três divisões observadas na distribuição das incapacidades e limitações sensoriais. Os mapas são, assim, muito semelhantes, indiciando um efeito cumulativo, ou seja, os municípios que têm uma percentagem elevada de população com problemas de ordem motora têm também percentagens elevadas de pessoas com problemas de ordem sensorial.

Índice de incapacidades motoras, por município, 2011 (%)

Fonte: Cálculos próprios sobre os dados do Recenseamento Geral da População, 2011.

Incapacidades e limitações cognitivas

As perguntas que indagam as atividades de âmbito cognitivo são as seguintes:
a) «Tem dificuldades de memória ou de concentração?»
b) «Tem dificuldade em compreender os outros ou em fazer-se entender?»
Começando pela pergunta relativa à memória/concentração, a percentagem média da população que reporta dificuldades é de 7,1%, verificando-se diferenças acentuadas entre o valor mais alto (12,6%) e o mais baixo (2,9%).
No que respeita à segunda pergunta, as dificuldades em compreender os outros ou em fazer-se entender parecem afetar uma percentagem mais baixa da população (4,7%), pelo que os valores extremos são igualmente mais baixos e a diferença entre o valor mais elevado (8,8%) e o mais baixo (1,2%) menos ampla, na ordem dos 7%.

A variável incapacidades e limitações cognitivas, que resulta das duas anteriores, revela um valor médio de 5,9% e uma diferença de cerca de 8% entre o valor mais elevado (10,7%) e o menos elevado (2,4%).

Comparando com as motoras e as sensoriais, as incapacidades e as limitações cognitivas afetam, em
termos municipais, uma percentagem mais reduzida de população, ou seja, há menos pessoas que as referem ou que reconhecem que elas constituem um problema (Figura 5.3). Porém, a distribuição
territorial tende para o mesmo padrão, refletido nas três divisões descritas na distribuição das incapacidades e das limitações sensoriais: a) as manchas litorais em torno do Porto, Lisboa/Setúbal e Algarve; b) as manchas da interioridade e da baixa densidade populacional, onde se integra a maioria dos municípios; e c) as manchas de transição, seja por aproximação ao Litoral, seja por concentrações populacionais mais significativas. Deste modo, conclui-se que as três incapacidades ou limitações analisadas – sensoriais, motoras e cognitivas – têm um padrão semelhante do ponto de vista da
distribuição geográfica, embora registem valores médios diferenciados em termos do peso demográfico.

Índice de incapacidades cognitivas, por município, 2011 (%)

Fonte: Cálculos próprios sobre os dados do Recenseamento Geral da População, 2011.

Fonte: Cálculos próprios sobre os dados do Recenseamento Geral da População, 2011

Agregados Unipessoais

Agregados unipessoais, por município, 2011 (%)

Fonte: Cálculos próprios sobre os dados do Recenseamento Geral da População, 2011

Agregados unipessoais, médias, valores máximo e mínimo, Portugal, 2011

Fonte: Cálculos próprios sobre os dados do Recenseamento Geral da População, 2011.

Esta variável é constituída com base nas pessoas que vivem sozinhas. O número médio destes agregados unipessoais é 21,7%, ou seja, o peso destes agregados por município representa um pouco mais de uma em cada cinco (Quadro 5.2). Porém, atendendo aos valores máximo e mínimo, as diferenças entre municípios são abismais, 41,4% e 9,2%, respetivamente. Há municípios em que quase metade dos agregados é unipessoal, enquanto noutros não vão além de 10%.
Estas diferenças territoriais estão espelhadas na Figura 5.4. Seguindo o critério da distribuição por quartis, emerge um país tripartido:
a) Os agregados unipessoais distribuem-se por uma grande parte do país, marcando, sobretudo, o Interior e o Sul do país.
b) O Litoral do país, a partir da península de Setúbal e em direção ao norte, apresenta percentagens moderadas (19,5%-21,8%) ou baixas (< 19,5%) de agregados unipessoais.
c) Sublinha-se, no entanto, que é quase exclusivamente no Litoral Norte que se observam os valores mais baixos de agregados unipessoais.

Condições habitacionais

Os indicadores frequentemente utilizados para caracterizar as condições de habitabilidade − existência de água canalizada, retrete, banho ou duche e sistema de esgotos no alojamento − sugerem que, em Portugal, em 2011, estão supridas as condições de habitabilidade básicas. Não obstante, na ausência de informação censitária relativa ao estado de conservação dos alojamentos, existem outros indicadores, ao nível do edifício, que podem ajudar a perceber em que condições habitacionais vive a população portuguesa. Os Censos de 2011 averiguaram a necessidade de reparações na cobertura, estrutura e revestimento (paredes e caixilharia) dos 3 544 389 edifícios existentes em Portugal, admitindo cinco níveis de respostas: nenhumas; pequenas; médias; grandes e muito grandes. Nesta análise, esta questão foi tratada da seguinte forma:

a) Atendendo a que a necessidade de pequenas reparações não indica necessariamente que os residentes vivam numa situação de privação relativamente ao edificado, optou-se por dicotomizar as variáveis relativas à cobertura, estrutura e revestimento do edifício em sem necessidade de reparações ou necessidade de pequenas reparações e necessidade de reparações médias, grandes ou muito grandes.
b) Foi aferida a percentagem de edifícios com necessidade de reparações médias, grandes ou muito grandes segundo o município.

A média das percentagens de edifícios que apresentam problemas ao nível da cobertura, estrutura
ou revestimento resulta no que denominamos o estado da degradação dos edifícios. Esta variável assume um valor médio de 14,1%, ou seja, sensivelmente, um em cada sete edifícios apresenta necessidades de reparações significativas (Quadro 5.3). Contudo, a nível municipal verificam-se diferenças muito expressivas, entre os 3,1%,

Estado de degradação dos edifícios, por município, 2011 (%)

Fonte: Cálculos próprios sobre os dados do Recenseamento Geral da População, 2011.

em Barrancos, e os 33,9%, em Mesão Frio. Esta disparidade é visível na Figura 5.5, que
espelha a distribuição geográfica das carências ao nível do edificado no país. Segundo a distribuição por quartis, salienta-se que:
a) O estado de degradação dos edifícios é mais acentuado no Norte do que no Sul, principalmente no Interior Norte.
b) No Alentejo, existem grandes assimetrias, contrastando a posição desfavorável do Litoral com o Interior, que apresenta um parque habitacional mais bem conservado.
c) As condições habitacionais, medidas pelo estado de degradação dos edifícios, são substancialmente melhores na Área Metropolitana de Lisboa do que na Área Metropolitana do Porto.

Estado de degradação dos edifícios, médias, valores máximos e mínimos, Portugal, 2011

Fonte: Cálculos próprios sobre os dados do Recenseamento Geral da População, 2011.

Tipologia da distribuição geográfica da população com problemas de autonomia funcional

Após a análise isolada das variáveis, interessa agora considerar as suas interações na medida em que os problemas que afetam as pessoas portadoras de incapacidades ou limitações funcionais são também condicionados pelas características do agregado familiar e pelas condições habitacionais.
Assim, consideramos as variáveis relativas às incapacidades e limitações sensoriais, motoras e cognitivas (apenas as três variáveis-síntese), aos agregados unipessoais e ao estado de degradação dos edifícios. A interação entre estas variáveis é analisada através de uma análise de clusters, que agrega os municípios cujos valores nessas variáveis se assemelham.
A estes parâmetros juntaram-se outros dois: a) o peso relativo da população com 65 e mais anos; e b) o índice de envelhecimento, ou seja, o número de pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas menores de 15 anos. A razão desta inclusão justifica-se pelo facto de existir, como já referido, uma associação entre, por um lado, as incapacidades e limitações funcionais e, por outro, o envelhecimento. Os mapas analisados reforçam também essa associação, na medida em que  reproduzem um padrão semelhante ao da distribuição geográfica do índice do envelhecimento (Figura 5.6). Torna-se, por isso, importante clarificar se a distribuição dos problemas de autonomia das pessoas portadoras de incapacidade ou de limitações funcionais em termos municipais é redutível ao envelhecimento ou se outras variáveis não terão de ser convocadas para dar conta da tipologia e da respetiva distribuição geográfica.

A análise de clusters resultou no agrupamento dos 308 municípios portugueses em quatro grupos homogéneos: Grupo 1 – Autonomia não apoiada; Grupo 2 – Autonomia reduzida, mas apoiada; Grupo 3 – Autonomia favorável; Grupo 4 – Autonomia reduzida (Figura 5.7). O Quadro 5.4 apresenta os valores médios e o desvio-padrão das variáveis utilizadas na análise de cada um dos grupos.
O Grupo 1, que corresponde também ao menos numeroso, engloba apenas três municípios: Lisboa, Porto e Corvo. Comparativamente aos restantes grupos, este é um grupo de contrastes. É  caracterizado pela mais baixa prevalência de incapacidades e limitações funcionais na população (4,3%-6,9%), o que significa que os residentes nestes municípios são, em média, mais autónomos em termos funcionais do que no resto do país. Contudo, relativamente às outras duas vertentes em análise, este grupo ocupa a posição mais desfavorável. A percentagem de agregados unipessoais é alta (35,6%) e uma elevada proporção de edifícios necessita de reparações (25,9%). O município do Corvo insere-se neste grupo devido ao facto de possuir pouca população e homogénea (430 residentes).

Índice de envelhecimento, por município, 2011 (%)

Fonte: Cálculos próprios sobre os dados do Recenseamento Geral da População, 2011.

O Grupo 2 é constituído por 118 municípios, que se distribuem predominantemente no Sul e no Norte Interior do país. Nestes municípios, as incapacidades e limitações funcionais são médias-altas, sendo particularmente expressiva a prevalência de incapacidades motoras e sensoriais (em média, 9,2% e 9,0% da população, respetivamente). Neste grupo, uma em cada quatro pessoas vive só (24,7%). O estado da conservação dos edifícios destaca-se positivamente com apenas 11,7% dos edifícios a necessitarem de reparações significativas.
O Grupo 3 abrange 103 municípios e concentra-se, de uma maneira geral, em torno de três núcleos: parte da Área Metropolitana de Lisboa, o Litoral Norte e a Região Autónoma dos Açores. É um grupo de municípios que tem em comum uma prevalência de incapacidades e limitações funcionais média-baixa (5,1%-7,2%), a mais baixa proporção média de indivíduos a residir sós (17,1%) e uma proporção média-baixa de edifícios com necessidades de reparação (12,4%). Desta forma, este grupo apresenta-se como o mais moderado, ou seja, nestes municípios a população goza de uma relação mais  favorável quando conjugadas as três vertentes em análise.

O Grupo 4 compreende 84 municípios, relativamente dispersos, que, contudo, formam uma faixa diagonal entre os municípios incluídos no Grupo 3, a oeste, e os do Grupo 2, a este. A população residente nestes municípios ocupa a posição mais desfavorável ao nível das incapacidades e limitações funcionais (6,6%-9,8%). Verifica-se que 22,5% da população reside só, o que,  comparativamente aos outros grupos, é uma proporção média-baixa.
Quanto ao parque habitacional, 19,0% do edificado apresenta necessidade de reparações, o que corresponde a um valor médio-alto. Em suma, este grupo de municípios é aquele em que a população tem uma relação mais desfavorável quando conjugadas as três vertentes em análise.
Caracterizada a tipologia municipal, resta perceber que relação existe entre esta e o envelhecimento da população. Com base em dois indicadores fundamentais no estudo do envelhecimento da população − a proporção de indivíduos com 65 e mais anos e o índice de envelhecimento −, verifica-se que o Grupo 1 é o mais envelhecido, tendo 23,7% da população 65 ou mais anos e uma relação de 188 indivíduos nesta faixa etária por cada 100 jovens com idade inferior a 15 anos (Quadro 5.5). Os municípios enquadrados nos Grupos 2 e 4 revelam também estruturas populacionais bastante envelhecidas.

População com problemas de autonomia funcional: uma tipologia municipal, por município, 2011

Fonte: Cálculos próprios sobre os dados do Recenseamento Geral da População, 2011.

Por conseguinte, os municípios mais jovens são os reunidos no Grupo 3, razão pela qual este grupo tem a mais baixa proporção de indivíduos com 65 e mais anos (15,7%) e o mais baixo índice de envelhecimento (98 seniores por cada 100 jovens). A relação entre estes dois indicadores de envelhecimento e os quatro grupos de municípios tende a mostrar que, excetuando o Grupo 1, ou seja, essencialmente Lisboa e Porto, os grupos mais envelhecidos revelam mais incapacidades ou limitações funcionais, mais pessoas a viver sós e condições habitacionais menos favoráveis, contecendo o inverso com o grupo menos envelhecido (Grupo 3).

Relação entre a tipologia municipal e o envelhecimento, por município, 2011

Fonte: Cálculos próprios sobre os dados do Recenseamento Geral da População, 2011

Conclusão

Em termos finais, importa sublinhar os principais resultados da análise realizada. Em primeiro lugar, relativamente às incapacidades e limitações funcionais, observou-se uma hierarquização que coloca à frente os problemas de natureza motora, seguidos dos sensoriais e, por último, dos cognitivos. Apesar desta hierarquização, a distribuição geográfica é bastante semelhante, destacando um país tripartido entre áreas litorais em torno do Porto, Lisboa/Setúbal e Algarve; áreas de interioridade e de baixa densidade populacional, onde se integram a maioria dos municípios; e áreas de transição, seja por aproximação ao Litoral, seja por concentrações populacionais mais significativas. Esta distribuição as incapacidades e limitações funcionais tende a recobrir a distribuição do índice de envelhecimento.
Os agregados unipessoais e as condições habitacionais têm, contudo, distribuições bastante diferentes. Simplificando, a primeira destaca sobretudo um Norte Litoral com uma menor percentagem de pessoas sós, possivelmente relacionada com estruturas familiares mais densas, enquanto a segunda distribuição faz sobretudo sobressair um contraste entre Norte e Sul, com o primeiro a exibir condições habitacionais menos favoráveis.

A combinação das variáveis relativas às incapacidades e limitações funcionais, às pessoas que vivem sós e às condições habitacionais permitiu identificar quatro grupos. O aspeto mais relevante diz respeito a Lisboa e ao Porto (Grupo 1), que, embora apresentem os níveis mais elevados de agregados unipessoais e de condições habitacionais menos favoráveis, revelam menos problemas de autonomia funcional. Esta relação é tanto mais interessante quanto o Grupo 1 exibe valores mais acentuados em termos de envelhecimento, pelo que este nem sempre está associado aos problemas de autonomia funcional. Porém, nos restantes grupos tende a verificar-se que quanto mais envelhecidos os municípios que os compõem, maior o peso das pessoas que vivem sozinhas e os problemas de autonomia funcional. A exceção de Lisboa e Porto chama à atenção para o facto de a distribuição geográfica da população com problemas de autonomia funcional não se sobrepor completamente às tendências do envelhecimento, sendo necessário ter em conta outros aspetos das estruturas populacionais, além da idade. No caso em apreço, a existência de menos problemas de autonomia funcional revela a necessidade de considerar outras variáveis, designadamente a estrutura socioeconómica do município e as condições de saúde da população. Neste sentido, esta análise sugere o interesse em considerar também as desigualdades socioeconómicas no estudo da distribuição geográfica da população com problemas de autonomia funcional.